RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 387,DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contrata dos a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as Resoluções Normativas – RN nº338, de 21 de outubro de 2013, RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e da outras providências.
