RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 211, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
(REVOGADA PELA RN Nº 338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013)
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
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Acesse: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MTU3NQ%20https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2010/int0025_12_01_2010.html
