RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 387,DE 2015
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 387,DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contrata dos a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revoga as […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. Acesse: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2010/int0025_12_01_2010.html
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 211, DE 2010
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 211, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 (REVOGADA PELA RN Nº 338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013) Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de […]
PORTARIA Nº 741, DE 2005
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.439/GM, de 08 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão […]
PORTARIA Nº 1.289, 2002
PORTARIA Nº 1.289, DE 16 DE JULHO DE 2002 O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de garantir o atendimento integral aos pacientes com doenças neoplásicas malignas; Considerando a realidade da atual estrutura de assistência a esses pacientes; Considerando a regulamentação em vigor; Considerando que a inscrição no […]
PORTARIA Nº 3.535, 1998
PORTARIA Nº 3.535, DE 2 DE SETEMBRO DE 1998 – Estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia. Para acessar a publicação, clique em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3535_02_09_1998_revog.html
